Entre os assinantes, destacam-se: Software P4, uma pessoa jurídica devidamente registrada sob as leis da República do Panamá, e por outro lado a CLIENTE, dos termos gerais descritos nas aplicações e no registo de serviços via plataforma ou por escrito, concorda em celebrar este contrato sujeito aos seguintes termos e condições.

Primeiro: Entre as Partes

Software P4 e o CLIENTE concordo que o objetivo deste contrato é fornecer o seguinte serviço denominado Software P4, de acordo com as cláusulas detalhadas abaixo.

Segundo: Termos de Uso

Estes termos de uso não limitam, alteram ou modificam, nem implicam renúncia aos direitos de propriedade industrial e direitos autorais, ou qualquer outro direito que Software P4 tem sobre o software e o serviço chamado Software P4.

Ele CLIENTE Você pode usar qualquer versão do código Software P4 autorizado por Software P4, com as limitações e condições estabelecidas nestes termos e condições.

2.1. Os Termos e Condições

Os termos e condições detalhados abaixo (“Termos”) regem o uso deste site e da plataforma. Software P4, bem como os serviços disponíveis no site (“Serviços”), e são juridicamente vinculativos para o CLIENTE.

SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, ELE NÃO DEVERÁ ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS. SEU USO CONTÍNUO DO SITE OU DOS SERVIÇOS CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS.

Ele CLIENTE aceita que Software P4, ou seu representante, pode fazer alterações nestes termos a qualquer momento, sem aviso prévio ou consulta. Tais revisões serão notificadas através da publicação de uma versão atualizada no site. Ele CLIENTE Você é responsável por revisar periodicamente estes Termos, e seu uso contínuo dos Serviços constituirá sua aceitação das alterações. Além disso, Software P4 poderá fazer ajustes no serviço ou modificações necessárias para melhorar o produto, o que poderá implicar alterações nas tarifas.

2.2. Ativação do serviço

O contrato entrará em vigor quando forem cumpridas as seguintes condições:

Aprovação por Software P4 ou quem ele designar, do pedido apresentado pelo CLIENTE.
A ativação do produto/serviço por Software P4.

23. Pagamentos e Suspensão de Serviço

Ele CLIENTE aceita expressamente a coleta de Trezentos dólares americanos (USD$300,00) para ativação do serviço e uma mensalidade, que será cobrada nos primeiros 5 dias de cada mês, de acordo com o plano selecionado e aceito na solicitação do produto.

2.3.1. Métodos de pagamento

Ele CLIENTE concorda em fazer pagamentos com cartão de crédito (VISA ou MASTERCARD) com autorização de desconto automático através da plataforma de Software P4. Você também pode fazer pagamentos por transferência bancária para uma conta designada por Software P4.

A tarifa será aplicada por usuário ou grupo de usuários. Se o CLIENTE Adicione mais usuários, a tarifa aumentará automaticamente, sem a necessidade de assinar um novo contrato.

2.3.2. Reembolsos e Pagamentos Parciais

Software P4 não efetuará reembolsos de pagamentos efetuados pelos usuários ou serviços contratados. Você também não é obrigado a aceitar pagamentos parciais, e o recebimento de pagamentos parciais não implica qualquer modificação nos termos do contrato.

2.3.3. Suspensão e Cancelamento do Serviço

Se o CLIENTE incorre em atraso de pagamento por mais de 30 dias, o acesso ao sistema será suspenso. Se o incumprimento for de três (3) meses, Software P4 procederá à eliminação das informações contidas na sua conta. Para reativar o serviço, o CLIENTE Você terá que pagar os meses devidos e uma taxa de reativação de $100.00.

Ele CLIENTE renuncia a qualquer reclamação contra Software P4 por perda de dados devido à suspensão ou exclusão de sua conta por falta de pagamento.

Terceiro: Restrições de Uso

Ele CLIENTE não pode:

Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
Alterar ou modificar o software sem autorização de Software P4.
Compartilhamento de credenciais de login com terceiros.
Tentar acessar áreas restritas do sistema sem permissão.

Em caso de não conformidade, Software P4 pode suspender ou cancelar o serviço sem aviso prévio.

Quarto: Proteção por senha

Ele CLIENTE Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso. Software P4 pode suspender contas se acesso não autorizado for detectado.

Quinto: Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o software, marcas e conteúdos pertencem a Software P4. A utilização do serviço não confere ao CLIENTE nenhum direito à propriedade intelectual de Software P4.

Sexto: Limitação de Responsabilidade

Software P4 não será responsável por:

Danos indiretos ou incidentais decorrentes do uso do serviço.
Erros causados por configurações incorretas feitas pelo CLIENTE.
Perda de dados devido à falta de pagamento ou ações do CLIENTE.

Sétimo: Modificações no Serviço

Software P4 reserva-se o direito de atualizar ou modificar o serviço para melhorar a funcionalidade e a segurança do sistema. Essas atualizações podem levar a alterações nas tarifas, que serão notificadas com antecedência.

Oitavo: Validade e Rescisão do Contrato

O contrato entra em vigor a partir da aceitação do serviço. Pode ser rescindido por:

Decisão unilateral da P4 Software.
Não pagamento do CLIENTE.
Violação de qualquer cláusula do contrato.
Acordo mútuo entre as partes.

Em caso de rescisão, Software P4 Você pode excluir os dados do CLIENTE, e este último não terá direito ao reembolso dos pagamentos efetuados.

Nono: Lei aplicável e jurisdição

Este contrato é regido pelas leis do República do Panamá. Qualquer litígio será resolvido perante os tribunais competentes do Panamá.

Este documento estabelece as condições de utilização e a relação contratual entre Software P4 e o CLIENTE. Se você tiver alguma dúvida ou precisar de ajustes, entre em contato comigo. 🚀

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